Ciência política direito semestre i
R. Em caso de renuncia do senador quem assume seu lugar será seu suplente indicado pelo senador
2- Em que consiste a inelegibilidade?
R. A inelegibilidade consiste no obstáculo ao exercício da cidadania, em não poder concorrer o pleito por ocupar algum cargo que tenha relação com o público ou por falta de algum requisito exigido, é a negação do direito de ser representante do povo.
3- Cite e explique os valores que devem ser tutelados pelos estados democráticos.
R. Liberdade-participação = é o direito de votar e ser votado, poder concorrer ao pleito.
Liberdade-autonomia = ter os plenos direitos de ir, vir, permanecer e expor seus pensamentos.
4- Em que consiste a desincompatibilização?
R. Consiste em através de um pedido afastar-se de cargos públicos para concorrer ao pleito. ex: diretor de escola, radialista fixo.
4-Qual é o prazo para a desincompatibilização?
R. I -Prefeito, vice, governador, presidente, deput.., senad.. 4 meses
II -Câmara municipal 6 meses
5-Quem concorre na eleição majoritária?
R. Presidente, senador, governador e prefeito
6- Quais são as condições de elegibilidade?
R. I – nacionalidade brasileira
II - pleno exercícios dos direitos políticos
III- alistamento eleitoral ( ser eleitor, ter o título!)
IV- domicílio eleitoral na circunscrição, um ano antes do pleito
V- filiação partidária, um ano antes do pleito
VI- idade mínima de : 35 anos para presidente, vice-presidente e senador;
30 anos para governador e vice-governador;
21 anos para deputado federal, deputado estadual, prefeito e vice-prefeito;
18 anos para vereador;
7- Explique como devemos proceder para criação de um partido político no Brasil?
R. É necessária a assinatura de 101 cidadãos, com domicílio eleitoral em um terço dos estados, o que equivale a nove estados, estar acompanhando o programa e obter a aprovação do tribunal superior eleitoral.
8- Como se define o quociente