civil

No documentário Justiça que mostra à ação cotidiana do Judiciário ,o que chamou-me atenção foi à superlotação das celas do sistema carcerário. Essa problemática da superlotação do sistema prisional é gravíssimo no Brasil e pede Socorro para essa realidade periclitante em que se encontra. Esta cena fica bastante evidenciada quando o Réu que havia furtado um celular na sua audiência coma Juíza, relata o fato da superlotação e das péssimas condições de estrutura da cela na qual se encontra encarcerado. Como também , mostra à total ausência de comprometimento da Justiça para esta questão , quando à Juíza diz que “Estas questões não cabe à ela intervir”, ou seja, à Justiça não se dispõe à colaborar para minimizar esta situação ,mas pelo contrário colabora cada vez mais para que esta realidade permaneça estática. A partir do momento em que há generalização de todos na reclusão de qualquer crime cometido desde o roubo de um celular até um assassinato , esperando para serem julgados , ou pagando à sentença já proferida , isto corrobora cada vez mais para esta superlotação carcerária . Deveriam ser aplicadas com maior frequência penas alternativas como prestação de serviços à sociedade em casos de crimes de gravidade leve , como por exemplo o desse Réu , e o de regime fechado , reclusão , encarceramento em crimes de alta gravidade como assassinato, que os seus executores na maioria das vezes representam perigo à sociedade , desta forma seria uma alternativa para desafogarem as celas. Mas ,com atitudes como a desta Juíza o que se observa é que , quanto maior a demanda, mais morosa é a decisão judicial que deveria ser efetiva e célere, isto porque com o número excessivo de encarcerados permanecendo o maior tempo possível nas celas , maior será o tempo para à analise dos pedidos destes presos. Deixando assim evidenciado à violação de direitos e o descumprimento do artigo 84 da Lei de Execução Penal, que diz que estabelecimento penal deverá ter