Civil - algumas questoes
a)os partidos políticos e as empresas individuais de responsabilidade limitada.
b)as fundações e os condomínios em edificação.
c)as pessoas jurídicas que forem regidas pelo direito internacional público, quando as respectivas sedes se acharem em países estrangeiros.
d)as associações, inclusive as associações públicas, em razão da atividade que exercerem.
e)as organizações religiosas e as autarquias
2)Sobre as associações, de acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
a)Compete privativamente à assembleia geral especialmente convocada alterar o estatuto de uma associação, cujo quórum para aprovação será sempre de, no mínimo, dois terços dos associados.
b)Se o associado for titular de quota ou fração ideal do patrimônio da associação, a transferência daquela não importará, de per si, na atribuição da qualidade de associado ao adquirente ou ao herdeiro, salvo disposição diversa do estatuto.
c)A convocação dos órgãos deliberativos far-se-á na forma do estatuto, garantido a um sexto dos associados o direito de promovê-la.
d)Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos, havendo entre os associados direitos e obrigações recíprocos.
e)O estatuto da associação não será nulo se não contiver a forma de gestão administrativa e de aprovação das respectivas contas, que será decidida em assembleia geral especialmente convocada para este fim.
3)Melina, empresária bem sucedida, pretende criar uma Fundação, porém não sabe como proceder. Assim, procurou sua irmã Kátia, advogada. Kátia lhe informou que, de acordo com o Código Civil brasileiro, a criação de uma Fundação somente poderá ocorrer por:
a)testamento.
b)escritura pública ou testamento.
c)documento particular registrado em cartório ou escritura pública.
d)escritura pública.
e)documento particular registrado em cartório.
4)Os partidos políticos são:
a)