Ciclo menstrual das borboletas na aurora boreal
RESOLUCAO 3.308 --------------- Altera as normas que disciplinam a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar, bem como a aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, na forma da legislação e da regulamentação em vigor.
O BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do art. 9º da Lei
4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o CONSELHO
MONETÁRIO NACIONAL, em sessão realizada em 31 de agosto de 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 28 do Decreto-lei 73, de 21 de novembro de 1966, 4º do Decreto-lei 261, de 28 de fevereiro de 1967,
1º, § 5º, da Lei 10.185, de 12 de fevereiro de 2001, e 9º, § 1º, da
Lei Complementar 109, de 29 de maio de 2001,
R E S O L V E U: