check list nr 18

01) Existe a necessidade de elaboração de PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) ?
02) O PCMAT foi elaborado por profissional profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho ?
03) O PCMAT contempla as exigências contidas na NR 9 - Programa de Prevenção e Riscos Ambientais ?
04) O PCMAT é mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho - MTb ?
05) Os seguintes documentos integram o PCMAT:
- Memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, levando-se em consideração riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas ?
- Projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra ?
- Especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas ?
- Cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT ?
- Layout inicial do canteiro de obras, contemplando, inclusive, previsão de dimensionamento das áreas de vivência ?
- Programa educativo contemplando a temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, com sua carga horária ?
06) As instalações sanitários atendem aos seguintes requisitos ?
- São constituídas de lavatório, vaso sanitário e mictório, na proporção de 1conjunto para cada grupo de 20 trabalhadores ?
- São separadas por sexo ?
- São mantidas em perfeito estado de conservação e higiene ?
- Possuem portas de acesso que impeçam o devassamento e são construídas de modo a manter o resguardo conveniente ?
- Possuem paredes de material resistente e lavável, podendo ser de madeira;
- Possuem pisos impermeáveis, laváveis e de acabamento antiderrapante ?
- Possuem ventilação e iluminação adequadas ?
- Possuem as instalações elétricas adequadamente protegidas ?
- Possuem pé-direito mínimo de 2,50 metros ?
- Estão situadas em locais de fácil e seguro acesso, não sendo permitido um deslocamento superior a 150