CASO DOS EXPLORORES - ACUSAÇÃO

TESE DE ACUSAÇÃO
EXPLORADORES DE CAVERNA: Vamos relatar o julgamento dos mebroms de uma sociedade de exploradores de caverna, que ficaram presos em uma em consequencia do desmoronamento que bloqueou a única saída, onde quatro desses membros alegam por motivos de sobrevivencia terem assassinados um companheiro Roger Whetmore.
FATORES: Ânimos acirrados devido luz escassa, aumento da temperatura ambiente; confinamento em condições adversas, relacionado com os fatores psicológicos.
MUDANÇA DE ESTADO: Estado biológico, começo de discuções verbais (fato comprovado, quando os quatro acusados alegam que houve uma discursão entre eles na quebra do acordo à saber se seria necessário mesmo matar um deles para saciarem os outros), vontade de punir Roger pela quebra do acordo.
QUEBRA DO ACORDO: Roger Whetmore desiste do acordo apos refletir sobre adotar uma conduta tão canibalesca como aquela. Os outros o acusaram de violação do acordo e procederam ao lançamento dos dados. Quando chegou a vez de Whetmore um dos acusados atirou-os em seu lugar.
COINCIDÊNCIA: Após Roger dar a ideia, o proprio é assassinado.
ESTADO DE NECESSIDADE: Não ira se adequar, pois este é referente a crime atual e eminente, ao improvavel e impensavel, já os quatro tiveram tempo para arquitetar um plano.
SELEÇÃO NATURAL: Segundo Charles Darwin a ação da seleção natural consiste em selecionar indivíduos mais adaptados a determinada condição ecológica, eliminando aqueles desvantajosos para essa mesma condição. Ou seja, ao inves de assassinarem Roger poderiam os réus esperarem que um deles morressem por inanição, tendo em vista que os exploradores não morreriam todos ao mesmo tempo, um morreria primeiro e assim os outros se alimentariam deste.
FUNDAMENTOS LEGAIS:
- Art. 121, § 2, IV, do Código Penal Brasileiro;
- Art. 137, Parágrafo Único, do Código Penal Brasileiro;
- Art 1°, da Constituição Federal Brasileira;
- Art 5°, I, II, III, IV, da Constituição Federal Brasileira;
- Art. 21, do Código Penal