Caso Concreto

Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico).

Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras produzidas por estes, Já Aline, por outro lado, entende que só diante do caso concreto é possível construir as regras, ou seja, a posteriori pois cada caso tem suas particularidades. Além do mais, Aline entende que os juízes são mais confiáveis, enquanto Flávio defende a tese de que o legislador democraticamente escolhido pelo povo é que deve produzir as normas.

Vá ao Google e pesquise sobre o que vem a ser o sistema de Common Law e o que vem a ser o sistema de Civil Law (também chamado de sistema romano-germânico). Depois, responda:

a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê?
Resposta:Flávio defende a tese civil law onde é adepto a um sistema de Direito baseado na vontade de quem faz a lei (legislador),pois acredita que é bem mais simples prever situações futuras.Aline defende a tese common law porque acredita que a jurisprudência é mais confiável,pois cada caso é particular e com esse entendimento poderá construir as regras.

b) Por que se usa a denominação "sistema romano-germânico"?
Resposta:Devido a Roma estar na época sobre o domínio dos Bárbaros de origem Germânico,estes acabaram difundindo em sua cultura o Direito Romano formando assim “Sistema Romano-Germânico”.

c) Qual dos sistemas se vincula a tradição jurídica portuguesa e,