caso concreto 2

CARTA FORAL
A carta foral foi o primeiro documento Júridico, Um documento responsável para adminsitração, dando os direitos e deveres, era um documento concedido por um rei ou por um senhorio a uma povoação onde se estabelecia as normas aos habitantes da colônia, entre si e com o senhor que lhes outorgou o documento. A carta de foral também se tratava dos tributos a serem pagos pelos colonos à Coroa; a carta de foral era uma maneira de estabelcer regras entre os colonos e a Coroa.
A carta foral no brasil surgiu assim que teve as primeiras implantações do regime de capitanias hereditárias na história do Brasil, a Carta de Foral regulava os direitos e deveres que o Capitão-donatário passava a ter em virtude da Carta de Doação recebida.
Entre estes, visando a adequada exploração das terras, relacionam-se:
Criar vilas e distribuir terras a quem desejasse cultivá-las;
Exercer autoridade no campo judicial e administrativo;
Escravizar os indígenas para o trabalho na lavoura;
Receber a vigésima parte dos lucros sobre o comércio do pau-brasil;
Entregar 10% do lucro sobre os produtos da terra à Coroa;
Entregar 20% dos metais preciosos encontrados à Coroa.
CASO CONCRETO PLANO DE AULA 2
1) a) SIM, Porque não e dos custumes padrão, então logo se ver o resultadado da sua conduta desde de reprovação, exclusão, preconceito e criticas.
b) NÃO, já que no Brasil a prostituição não é considerada como crime, desde de que seja de Maior.
c) Não, Já que só desrespeita a moral da pessoa praticante e não há normas jurídicas para que isso venha ser punido.
CASO CONCRETO 2
1) SIM, Nomas relegiosas e normas Jurídicas são normas de comportamento porque lidam com ética;
As normas religiosas Impõe doutrina a ser seguida.
b) SIM, já que tem seus deveres, caso vem a ser descumprido haverá sim uma Punidade ou até mesmo um afastamento da