Case - peppers and rogers - perdigão

Prezado, segue abaixo, lembrando que:

1) as respostas devem serem entregues manuscrita e individualmente na aula seguinte.
2) a entrega (visto do professor) até o momento da chamada permite o aluno receber -- a critério do professor -- até 1,5, apenas na primeira avaliação (caso seja entregue no mesmo dia após a chamada, desde que antes do intervalo, até 1,0, por fim, após o intervalo ou noutro dia até 0,5).

Att.
Cezar – Prof.

Com base nos casos (sentenças) fornecidos responda o que é pedido abaixo:

- O texto no caso: ANDERSON MOURA X ESTADO RS
1. É uma sentença? Dê os fundamentos legais de sua resposta.
2. Caso esta sentença tivesse reconhecido a “confusão”, quais seriam suas possíveis classificações (de acordo com as classif. dadas em sala de aula) ?
3. Identifique a classificação da sentença quanto a tutela jurisdicional buscada (pretensão ou pedido imediato).
4. Faça uma síntese dos fundamentos desta sentença.
5. Transcreva o dispositivo desta decisão.

- O texto no caso: Xxxx de Xxxxxxx Xxxxx (marceneiro) x Lojas ABCxxx Ltda, Fabricante XYZxxx, Indústria Eletrônica S.A e Loja MNOPxxx
6. Transcreva as principais passagens da sentença que identificam o dispositivo desta sentença.
7. Se nesta sentença o juiz tivesse proferido uma sentença terminativa, poderia a parte repropor a mesma ação? E apelar?
8. Nesta sentença foram julgados o “an debeatur” e o “quantum debeatur”? resuma-os.
9. O princípio da CONGRUÊNCIA está/foi respeitado neste julgado? Justifique sua resposta com resumo ou transcrição das principais passagens do julgado.
10. Esta sentença fará coisa julgada?

- O texto no caso: José de Jesus x Sérgio Silva de Souza
11. A sentença deste processo põe fim ao processo (o extinguiu)? Dê os fundamentos legais de sua resposta.
12. Caso o autor desistisse do processo e o juiz homologasse a desistência, tal decisão transitaria em julgado? E na forma (e fundamento como foi dada) é certo dizer que seria possível a coisa julgada?