Carlos Alberto Medeiros Lima
As formas de classificação de escravos e a noção de raça no Brasil
(séculos XVIII e XIX)
Carlos Alberto Medeiros Lima*
As informações presentes neste trabalho conduzem a negar uma hipótese que muito da bibliografia nos faria considerar plausível, ou seja, a de que a sociedade brasileira estaria “apertando” progressivamente suas categorias raciais no decorrer do século XIX, tornando-as mais duais, mais antagônicas e menos esperançosas em relação ao processo de mestiçagem. Ter-se-ia tratado da progressiva incorporação de concepções racialistas, função da introdução das ideias “científicas” acerca do determinismo racial. Uma permeabilidade a determinismos, teria estado ligada, por exemplo, à consolidação de rotinas intelectuais como as da Medicina Legal (MAIO,
1995:234).
Os processos efetivos de mestiçagem constituem os referentes das categorias classificatórias entendidas como discursos, como sabemos, mas referentes não explicam discursos, de modo que a mestiçagem efetiva, biológica ou cultural, não explica integralmente as formas de classificação vigentes na sociedade. Além disso, essas formas têm, por sua vez, o estatuto de referente em relação ao pensamento racial. Este buscou assumir o estatuto de ciência ao longo do século XIX, ou, segundo Todorov, ao longo de duas grandes vagas, tendo sido uma setecentista, pois teria havido dentro da
Ilustração uma tendência determinista ajustável ao que chama de racialismo. A segunda e mais caracterizada onda teria sido aquela do final do século XIX (TODOROV, 1993).
No entanto, além de a mestiçagem efetiva não dar conta da compreensão das categorias raciais, estas últimas também não podem ser tratadas como determinante último do pensamento racial que teve essa história contada por Todorov.
Dito isso, é contudo importante deixar clara a opção desse estudo por basear-se na ideia de que, no Brasil do século XIX, as categorias e formas