capitalismo
DISCIPLINA: POLITICA II
PROFESSORA: MARIA JOSÉ
4°PERIODO/MANHÃ
RESUMO: UMA “NOVA” POLITICA HABITACIONAL PARA UMA “NOVA” REPÚBLICA.
ELENICE
ELIANE
SUSANA
CONCEIÇÃO
TERESINA 11 de dezembro de 2013
A política habitacional é um dos campos mais complexos do planejamento governamental. Implica estimar a demanda presente e futura, controlar os problemas físicos da produção, regular a oferta e a procura, e assegurar preço final que a população possa pagar. Mudanças na estrutura social (demografia, composição etária, renda, mobilidade geográfica etc.) desafiam o planejador. A moradia é um bem projetado para toda uma vida. O investimento inicial é superior ao que a maior parte dos consumidores pode pagar. Eles precisam tomar capitais emprestados que serão amortizados durante a vida ativa. O planejamento também deve considerar a liberdade do individuo, os direitos de propriedade e os princípios de justiça social.
Essa complexidade também se reflete na multiplicidade de atores envolvidos na promoção da moradia: governos (municipais, estaduais e federais), empresários, bancos, movimento sociais, “sem-tetos” e moradores em construções subumanas. O mesmo ocorre quanto à diversidade da clientela e suas necessidades singulares: classe média, “sem-teto”, moradores em favelas, cortiço, áreas de risco, áreas de mananciais, comunidades quilombolas e indígenas. Cada situação requer o desenho de política específica: moradia para classe média, regularização fundiária, urbanização de favelas, remoção de áreas de risco, atuação em áreas centrais (cortiços e “vazios” urbanos), produção habitacional (mutirão associativo e produção empresarial), aluguel social, atuação em área de proteção ambiental e atendimento às comunidades com cultura e costumes próprios (quilombolas e indígenas).
A expansão dos regimes de Estado de Bem-estar Social ampliou a visão de que cabia ao Estado enfrentar essa chaga social. A moradia