Campanha Ataca Os Abusos Do Juridiqu S

Campanha ataca os abusos do "juridiquês"
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LILIAN CHRISTOFOLETTI
UIRÁ MACHADO da Folha de S.Paulo

"Encaminhe o acusado ao ergástulo público." Com essa frase o juiz Ricardo Roesler determinou a prisão de um assaltante de Barra Velha, comarca de Santa Catarina. Dois dias depois, a ordem não tinha sido cumprida. Ninguém havia compreendido onde era o tal do "ergástulo", palavra usada como sinônimo de cadeia.

Quando Roesler descobriu que nem seus subordinados entendiam o que ele falava, decidiu substituir os termos pomposos e os em latim por palavras mais simples. Isso foi há 17 anos. Hoje, presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses, ele é um dos defensores da linguagem coloquial nos tribunais.

Preocupada com o excesso de "juridiquês", a Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul) organizou um guia destinado a leigos para tentar desmitificar o jargão da Justiça. O presidente da entidade, Carlos Rafael dos Santos Júnior, tem estimulado os magistrados a participarem de debates em escolas com pais e alunos.

A idéia, encampada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), é uma gota num oceano de discursos herméticos que tomam conta dos tribunais, onde o simples talão de cheque vira "cártula chéquica", o viúvo, "cônjuge supérstite", e a denúncia (peça formal), "exordial acusatório".

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, afirma que "o "juridiquês" é como latim em missa: acoberta um mistério que amplia a distância entre a fé e o fiel; do mesmo modo, entre o cidadão e a lei. Quanto mais complicada a linguagem, mais poder, porque menos gente entende". Para ele, "as decisões têm que ser acessíveis em todos os sentidos, inclusive no linguajar".

Para Sérgio Renault, secretário da Reforma do Judiciário, o exagero de linguajar "é uma forma de proteção, que afasta as pessoas da Justiça, faz com que o Judiciário fique inacessível e tem a ver com a preservação do monopólio do conhecimento. Intimida, distancia".