Cadamento nuncupativo

Debêntures

As debêntures são títulos mobiliários que se ajustam muito bem as necessidade de captação das sociedades empresárias. Por sua grande flexibilidade tornou-se um dos meios mais importantes para a obtenção de recursos das companhias brasileiras, emitidos com duração e de longo e médio prazo garantindo a seus detentores o retorno dos valores investidos. Estes títulos são emitidos por empresas de Sociedade de Ações as S.As sendo elas de capital aberto ou fechado, mas é somente as empresas de capital aberto que dispõem de liberdade para fazerem emissões publicas da debêntures ao mercado. A possibilidade da sociedade firmar a forma como deverá ser feita as amortizações e formas de pagamento é um dos maiores atrativos deste tipo de titulo de crédito, desta forma podem ajustar o fluxo de caixa ao projeto a qual pretendem financiar com a captação. Para emitir debêntures é necessários criar um documento, denominado de escritura de emissão, é nele que fica explicito quais são os direitos conferidos aos títulos, montante emitido, prazos de vencimento, amortizações e forma como ocorrerão as remunerações que podem ser de longo ou médio prazo. O tipo de debênture como dito antes deve ser definido na sua emissão estes tipos podem ser os perpétuos, sem prazo de vencimento que ficam indefinidamente passando de um investidor a outro – conversíveis e também não conversíveis- podem contemplar clausulas de permutabilidade por outros tipos de ações de emissão de terceiros que não a emissora. As debêntures podem ser nominativas e escriturais, onde as nominativas são as que possuem o registro de controle e transferências realizados pelas companhias emissoras no Livro de registro de Debêntures Nominativas. E as nominativas são as que por sua vez, sua custódia e escrituração são feitas por instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários ou CVM para prestarem tais serviços. As debêntures podem ser