Breve Histórico do INSS

1018 palavras 5 páginas
Durante as primeiras décadas do século XX no Brasil ocorreram mobilizações da população, greves que reivindicavam o cumprimento do tratado de Versailles onde os países acordantes obrigavam-se a criar sistemas de proteção social. Foi neste período que se pode considerar o momento inicial da Previdência Social Brasileira, consolidada na legislação do Acidente de Trabalho e a Lei Eloy Chaves, proporcionando o nascimento das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs), que se fundamentava pelas contribuições entre empregados e empregadores, restrita às categorias mais combativas politicamente e estratégicas economicamente, para conseguir afetar diretamente nos movimentos sociais dessas categorias, e também, ser a respostas que a população pedia.
O governo de Getúlio Vargas utilizou como estratégia para a mudança produtiva no Brasil a situação da Revolução de 1930, deixando de ser um país agro-exportador de café para entrar no momento da industrialização mundial. Este fato concedeu espaço para a burguesia brasileira ter poder de mando na gerência do Estado.
A partir de 1937 se difundiu o modelo corporativista e uma política propícia à industrialização nacional que para legitimar-se, o governo instituído procurou na classe operária colaboração política criando a Legislação Social e proteção ao trabalho com o objetivo de sistematização legal dedicada às expressões da questão social incorporando algumas requisições populares.
Devido esta nova regulamentação que incorporou algumas demandas da população foram criados os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) com sistema tripartite (trabalhador, Estado e empresa) tanto do ponto de vista contributivo quanto no gerenciamento que tinha forte participação sindical nos conselhos administrativos. Estes Institutos eram estruturados como as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) divididas por categorias profissionais, porém, não era um sistema abrangente a todos trabalhadores: os domésticos e trabalhadores rurais, porque

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