Brasil: Da fase pré-colonial até os ciclos econômicos

1. Formação territorial brasileira
Fase pré-colonial
Sec. XV – Com a expansão marítima e comercial, começa a construção do território brasileiro.
Sec. XX – Extensão territorial.
Bula “Inter Coetera”
O Papa Alexandre VI dividia o “novo mundo” por um meridiano distante cem léguas a Ocidente do arquipélago de Cabo Verde.
Terras a Leste do meridiano – Portugal
Terras a Oeste do meridiano – Espanha
*Protesto e ameaça de conflito com a Espanha, de Portugal (por discordância em relação à divisão).
*Pela bula, a parte do atual território brasileiro que caberia a Portugal, consistia apenas a porção oriental do nordeste.
O tratado de Tordesilhas
Um acordo firmado entre Portugal e Espanha, a fim de resolver os conflitos territoriais relacionados às terras descobertas no final do século XV. O tratado dividia o Brasil por uma linha imaginária, oeste, Espanha, Leste, Portugal.
Período colonial
A partir do sec. XVI, vários fatores contribuíram para os luso-brasileiros ocupassem terras pertencentes à Espanha.
União Ibérica – O tratado de Tordesilhas perdeu o efeito, todas as terras portuguesas caíram sob o poder da Espanha.
Movimentos expansionistas – Expedições militares, entradas, bandeiras, missões religiosas, criação de gado, extração de borracha.
Princípio do uti possidetis – A terra pertence a quem ocupa efetivamente.
Tratado de Lisboa
Deu o direito de Portugal sobre a Colônia de Sacramento, fundada pelos colonos do Sul do Brasil à margem do rio Prata, em pleno território espanhol.
Tratado de Utrecht (primeiro)
Tratado firmado entre Portugal e França para estabelecer os limites entre os dois países na costa norte do Brasil. Nele ficou definido que a fronteira entre a Guiana Francesa e o Brasil seria o Rio Oiapoque.
*Essas delimitações serviram para defender a posição brasileira na questão do Amapá.
Tratado de Utrecht (segundo)
Serviu para restabelecer e confirmar a posse da Colônia de Sacramento para Portugal.
Tratado de Madri
O tratado entregava à