BRASIL COLÔNIA (1500-1822)
A história das eleições no Brasil é quase tão antiga quanto o processo de formação da própria colônia. Apesar das distorções existentes na forma como a política é feita no país, com hipertrofia do executivo, interferênca entre os poderes, grande números de partidos etc., o sistema eleitoral brasileiro é reconhecidamente um dos mais avançados do mundo, inclusive exportando sua tecnologia para outros países.
Retomando o processo histórico, vemos que o exercício do voto surgiu em terras de
Santa Cruz ainda em 1532, com os primeiros núcleos de povoadores, instalando a primeira Câmara de Vereadores de São Vicente. A eleição da Câmara assegurava o vínculo entre o povo e a administração pública, toda interiormente voltada para o rei. E durante todo o período da independência, eleições foram realizadas no País. Basta sabermos, agora, o caráter deste sufrágio, como era feito, a quem beneficiava etc. O processo eleitoral era aberto com o pedido do juiz à Assembléia. Mas a vontade coletiva dos munícipes não se constituía em resultado da soma de opiniões individuais. Após um processo um tanto complexo de escolha, apenas os “homens bons” eram selecionados pelo corregedor (representante do rei) para votar. Dessa forma, procuraremos cotejar os estudos com a situação atual do voto no Brasil. Pois se a lei eleitoral contida nas Ordenações do Reino presidiu as eleições municipais no
Brasil por cerca de 300 anos, hoje, desde a redemocratização (1985), não se passa uma eleição presidencial sem que as regras não sejam alteradas.
Em que a politica feita hoje no Brasil – incluindo-se o processo eleitoral - assemelha-se àquela praticada na época colonial? Passados mais de 500 anos do descobrimento do Brasil, e tomando em causa a disparidade do contexto sócio- econômico entre os dois recortes históricos, é possível estabelecer essa relação sem forçar uma semelhança inexistente? É o que tentaremos fazer neste trabalho.
O Brasil possui uma robusta tradição