Biopirataria

RESUMO: Este trabalho tem como objetivo demonstrar a questão da biopirataria e a propriedade intelectual inclusa neste contexto. Considerando que possuímos a maior biodiversidade do planeta e algumas comunidades indígenas que estão desamparadas, havendo uma usurpação dos conhecimentos tradicionais pelas multinacionais. Serão enfocados também quais os requisitos da patente e alguns reflexos decorrentes do tema no âmbito do Direito Internacional, com os acordos e organizações internacionais. Será demonstrada também a ausência de previsão legal e de estudos a respeito do tema no Brasil.

Sumário
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1.INTRODUÇÃO
2. LEVANTAMENTO DE LITERATURA

1 I NTRODUÇÃO
Não é novidade que o comércio é uma atividade há muito praticada. Antes mesmo do dinheiro ou da moeda existir, havia a troca de mercadorias, o chamado escambo, entre povos do mundo todo. O que ninguém poderia prever é que com o desbravamento de novos continentes e descoberta de novas terras, carregadas de grandes belezas, com suas lindas árvores e animais, e a ingenuidade de um povo até então desconhecido, viria uma exploração sem fim. Infelizmente não percebemos o quão grande é a riqueza dos recursos naturais brasileiros e é justamente ela que vislumbra pesquisadores de todo o mundo a ponto de explorar nossa flora e fauna desenfreadamente, se apoderando do conhecimento das comunidades tradicionais, povos indígenas, ribeirinhos, seringueiros, entre outros grupos. É nesse contexto que surge o que chamamos de biopirataria.
No entanto, é um termo novo e infelizmente é mais bem conhecido no meio científico internacional do que nas nossas escolas e universidades. Mas, a biopirataria teve seu início desde a época do descobrimento do Brasil quando da extração do pau-brasil, o qual começou a ser levado pelos portugueses para
Portugal e distribuído na Europa, utilizando do conhecimento indígena para fabricar tinta e corante.
O Brasil é um país favorecido, pois possui uma grande