biomedicina

1- Pesquisar a Lei N° 8.974 e o decreto N° 1.752 e fazer uma critica a ela com suas palavras destacando o que há de mais importante nela.
A lei e o decreto surgiram em 1995, em seguida criou-se a comissão técnica nacional em Biossegurança (CNTBIO) vinculada à secretaria executiva do ministério da ciência e tecnologia. Há nesta lei alguns equívocos, entre eles o fato de limitá-la apenas a Biossegurança de instalações que lidam com a manipulação de organismos geneticamente modificados ou derivados (OGM). Deixando de fora outras instituições que também manipulam tais materiais, sendo eles propícios à contaminação dos funcionários e do próprio meio como, por exemplo, podemos notar no âmbito da saúde. Fazendo-se também necessária à supervisão e segurança de todos que estão envolvidos com qualquer tipo de organismos que podem trazer danos à saúde, por fim tal lei não se enquadra com perfeição a Biossegurança, pois está deve ser amplamente aplicada e não somente em alguns setores ou instalações.
2- Pesquisar porque teve que se formular e aprovar um projeto de lei de Biossegurança N° 2401-C/2004 após a Lei acima citada?
Porque precisa adequar a lei anterior as novas demandas da sociedade, excluir as falhas, pois se fazia necessária à atualização desta lei para os âmbitos que também utilizavam a tecnologia do DNA recombinante tais como; na saúde, agricultura, pecuária e meio ambiente. Em suma o motivo pelo qual se teve que formular e aprovar um novo projeto de lei de Biossegurança foi a necessidade de incorporar o avanço da ciência às leis brasileiras.
3- O projeto acima foi sancionado pelo presidente Lula e ele fez sete vetos ao texto, porem pontos mais polêmicos foram mantidos, quais são eles?