Biologo

1433 palavras 6 páginas
TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA) DE POSTO REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEL | |
|Se este PCA for apresentado juntamente com o respectivo RCA, preencher a partir do Módulo 3. |

|MÓDULO 1 – IDENTIFICAÇÃO |
|Identificação do Empreendedor |
|Nome | |
|CPF / CNPJ | |Identidade | |Órgão Expedidor | |UF | |
|Endereço | |Caixa Postal | |
|Município | |Distrito ou localidade | |UF | |CEP | |
|DDD | |Fone | |Fax | |E-mail | |
|Pessoa Física ( ) | Pessoa Jurídica ( ) |Cadastro de Produtor Rural – PR | |
|Condição do Empreendedor |( ) Proprietário ( ) Arrendatário ( ) Parceiro ( ) Posseiro ( ) Outros |
|Cargo / Função | |

|Identificação do Empreendimento

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