biocombustiveis

Ruan Santos Silva

Biocombustíveis no Brasil

A política de Biocombustiveis no Brasil vem desde os anos 70, quando a crise do petróleo chega intensamente, os biocombustíveis surgem como uma excelente oportunidade para o desenvolvimento regional e social do Brasil.
A difícil situação das pequenas empresas e da agricultura familiar, que persiste há décadas, justifica a alocação de recursos para os programas de biocombustíveis. É fundamental que as políticas públicas permitam a criação de parcerias e de sistemas cooperativos no setor de biocombustíveis que tenham como objetivo definir e praticar ações e programas que contribuam, de fato, para a melhoria das condições de vida da população brasileira.
O biocombustível é na verdade uma opção para substituição dos combustíveis fósseis (petróleo), por ser renovável e menos poluente. Trata-se dos chamados combustíveis de biomassa, em especial o etanol e diversos tipos de óleos vegetais, com inúmeras fontes, como, dendê, pequi, girassol,mamona,soja, milho.
O Brasil foi pioneiro no uso do biocombustível em escala, através do programa Pró-álcool, idealizado pelo Governo Federal na década de 1970, após a segunda fase da crise do petróleo.

No final da década de 70 em uma situação de alta do preço do petróleo e de baixa do preço do açúcar, o Governo Federal, por meio do Decreto Lei nº 76.593, de 14 de novembro de 1975, lançou o Programa Nacional do Álcool - Proálcool.
Desde a década de 70, por meio do INT, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT e da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, vêm sendo desenvolvidos projetos de óleos vegetais como combustíveis, com destaque para o DENDIESEL.
O biodiesel foi introduzido na matriz energética brasileira por meio da Lei nº 11.097. Essa Lei fixa em 5%, em volume, o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final, a partir de janeiro de 2008 todo o diesel consumido no Brasil e terá 2% de