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Sumário

Noções de Direito Previdenciário
Noções de Direito Previdenciário
1. Das finalidades e dos princípios básicos.
2. Dos benefícios da Previdência Social: Dos Regimes da Previdência Social, Regime Geral da Previdência Social.
3. Das prestações em geral.
4. Do recolhimento da filiação.
5. Da habilitação e reabilitação profissional.
6. Das contribuições da União, das contribuições do segurado, da empresa e do empregador doméstico.
7. Do salário de contribuição.
8. Organização da Seguridade Social.
9. Recursos.
10. Convênios, contratos, credenciamentos e acordos.
Mapa da Mina de Direito Previdenciário para o concurso do INSS - Analista do Seguro Social
Programa
Manual de Direito Previdenciário (7ª edição)
Aulas do EuVouPassar (Curso Teórico Dir. Prev.)
Das finalidades e dos princípios básicos; Organização da Seguridade Social. Dos Regimes da Previdência Social,.
Capítulo 1
Módulo I – aulas 1 a 11
Regime Geral da Previdência Social. Do reconhecimento da filiação.
Capítulos 3 e 4
Módulo II – aulas 1 a 19
Das prestações em geral. Dos benefícios da Previdência Social. Da habilitação e reabilitação profissional.
Capítulo 5
Módulo II – aulas 20 a 50
Das contribuições da União, das contribuições do segurado, da empresa e do empregador doméstico. Do salário de contribuição.
Capítulos 6 e 7
Módulo III (em andamento)
Recursos.
Capítulo 19
Módulo IV (a ser gravado)
Convênios, contratos, credenciamentos e acordos.
RPS, arts. 311 a 317
Módulo IV (a ser gravado)

Ouvir os Arts. 194, 195, 201 e 204, ou 194 até 204.
Ler Instrução Normativa do INSS 45/2010

Origem e evolução legislativa no Brasil.
1 – CAPs: Caixa de Aposentadoria e Pensão  Organizadas por empresas.
2 – IAPs: Instituto de Caixa de Aposentadoria (Unificação das CAPs em IAPs)  Organizadas por categorias profissionais.
3 – FUNRURAL: Previdência dos trabalhadores rurais. Beneficio de ½ salário mínimo. (pouco).
4 – INPS: Instituto Nacional de