Bacharel

LIVROS: Humberto Theodoro Jr – curso de direito processual civil II.
Wambier – curso avançado de processo civil , vol II.
Complementar:
Arakem de Assis – Manual da execução (difícil entendimento)
Luiz Fuz – curso de direito processual civil
Vicente Greco Filho – Direito processual civil

Caso Rafinha bastos x APAE – art. 600, II CPC. – ato atentatório a dignidade da justiça. “Rafinha não pode vender, mas ele esta doando do DVDs” é o mesmo que descumprir decisão judicial, pois a idéia era proibir a circulação do DVD.

Ementa (resumo) - conteudo
Matéria de competência dos tribunais
Liquidação e cumprimento de sentença
Processo de execução
Execuções em espécie
Defesas do executado
Suspensão e extinção da execução
Processo cautelar (?)

Conteúdo programático
Uniformização de jurisprudência (dto sumula)
Declaração de inconstitucionalidade (reserva de plenário)
Homologação de sentença estrangeira (ex, caso do garoto Shean – caso de direito de família que é julgado por juiz federal – homologa sentença estrangeira)
Teoria geral das execuções
Títulos executivos
Responsabilidade patrimonial
Nulidade de execução
Execução de obrigação de fazer
Execução de obrigação de não fazer
Execução contra a fazenda publica
Execução de alimentos
Execução por quantia certa
Embargos do devedor impugnação Liquidação de sentença: Art. 475 a 475H do CPC

Sentença liquidanda
“após a sentença uma parte apresenta o seu calculo e a outra também, havendo incontroversa as partes podem impugnar o valor, após as impugnações o juiz proferira decisão interlocutória homologando os cálculos”
1. Classificação conforme o pedido:
a) Sentença declaratória:
Apenas diz se o objeto existe ou não.
Sentença declaratória não tem objeto a ler liquidado, não tem quantificação de objeto.
b) Sentença constitutiva: ela põe FIM a uma relação jurídica, ex. a sentença que resolve o contrato, decreta o divorcio, põe fim ao contrato de casamento.
É também conhecida