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AVA- TEMA 2 - DIREITOS HUMANOS

Questão 1

Estabelecida em nível restritíssimo, refere-se aos meios que o sistema dispõe para defesa dos direitos fundamentais perante as instituições competentes.Em matéria de sistema de garantias dos direitos fundamentais, trata-se das:

a) garantias-instrumento, tais como o habeas corpus e o mandado de segurança. ( v )

b) garantias-instrumento, aexemplo da vedação à pena de morte

c) garantias-estrutura, tais como o habeas corpus e o mandado de segurança.

d) garantias-estrutura, a exemplo da vedação à pena de morte.

e) garantias-defesa,tais como o habeas corpus e o mandado de segurança.

Questão 2

Esse documento de 1791 declarou vários direitos dos cidadãos norte-americanos, vindo a constituir as dez primeiras emendas àConstituição dos Estados Unidos. Esse importante precedente histórico dos direitos humanos de primeira geração é conhecido como:

a) Declaração Universal dos Direitos Humanos.

b) Declaração dos Direitos doHomem e do Cidadão.

c) Declaração de Independência dos Estados Unidos.

d) Bill of Rights. ( v )

e) Magna Carta.

Questão 3

Além dos direitos fundamentais do homem, que são asliberdades, a Declaração de 1789 também enunciou os direitos do cidadão, que são os direitos políticos, entre eles:

a) liberdade de locomoção.

b) liberdade de expressão.

c) presunção de inocência.d) devido processo legal.

e) participação da vontade geral por meio de representantes. ( v )

AVA- TEMA 2 - DIREITOS HUMANOS

Questão 1

Estabelecida em nível restritíssimo, refere-se aos meios que o sistema dispõe para defesa dos direitos fundamentais perante as instituições competentes.Em matéria de sistema de garantias dos direitos fundamentais, trata-se das:

a) garantias-instrumento, tais como o habeas corpus e o mandado de segurança. ( v )

b) garantias-instrumento, aexemplo da vedação à pena de morte

c) garantias-estrutura, tais como o habeas corpus e o