ava 01 resposta

1217 palavras 5 páginas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .

Autos nº.

JOSEFALDO DE TAL e JOSUELDO, devidamente qualificados nos autos acima mencionados que lhe promove a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar sua
RESPOSTA À ACUSAÇÃO com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos:

I – SÍNTESE PROCESSUAL
Os denunciados foram citados para oferecer resposta à acusação, nos termos do art. 396, do Código de Processo Penal, por ter o primeiro, supostamente, praticado a conduta descrita na norma penal incriminadora prevista no artigo 157, parágrafo 3º, última parte, art. 1º, II, da Lei. 8.072/90 (Lei dos Crimes Hediondos), todos combinados com o artigo 69, do Código Penal e o segundo, no artigo 157, parágrafo 2º, inciso II, combinado com o artigo 29, parágrafo 2º e artigo 69, também todos do Código Penal.
Segundo consta da Denúncia, no dia , na rua , nº , bairro , por volta do meio dia, nesta cidade, o denunciado JOSEFALDO DE TAL, em prévio ajuste e com unidade de desígnio, uniu-se ao também denunciado JOSUELDO, para juntos invadirem uma residência, que já sabiam sempre estar vazia durante o dia, pois seus proprietários laboravam neste horário. Segundo foi apurado, os denunciados arrombaram a janela dos fundos para entrarem na casa.
Enquanto juntavam os objetos que tinham a intenção de furtar, uma pessoa desceu as escadas do sobrado, os surpreendendo, momento em que o denunciado JOSEFALDO DE TAL, imobilizou a vítima para que o denunciado JOSUELDO o atingisse com uma faca que trazia consigo.
A peça acusatória ainda destaca que, logo após a vítima ser lesionada, JOSEFALDO DE TAL fugiu, não levando nada da residência, deixando JOSUELDO no local, que acabou por ensacar os objetos e, ao notar que a vítima ainda respirava, JOSUELDO a asfixiou até a morte, fugindo logo após, de posse

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