Aula Gravada 2 28 5 07 BMM 2

4.04 min (período anterior é imperceptível)

“Vou falar sobretudo para (…) é para gravar, para gravar. (imperceptível até 6.54 min – barulho da multidão).

Vamos falar das novas marcas, presumo que é esse o título. Falar das novas marcas pressupõe marcas velhas. Realmente, o tema que eu proponho aqui para dar, incide fundamentalmente sobre a registabilidade enquanto marcas, dos sons, das cores e dos odores. Digamos poder-se-ia englobar (mas não há tempo) também as chamadas marcas de forma, embora estas, sendo novas, não são tão novas quanto as outras. Mas como disse no outro dia, falar de marcas novas pressupõe marcas velhas. E realmente nós, só para enquadrarmos isto, todos nós temos ideia do que seja uma marca. Uma marca é um sinal, um signo. Não qualquer signo. Um signo que segundo a lei actual seja susceptível de representação gráfica e tenha aptidão distintiva isto é, que tenha aptidão para distinguir um produto de uma empresa dos de outras empresas.
Voltando ao tema Novas/Velhas, realmente, outra questão é saber de onde é que vêm as tais velhas marcas. Bom, é costume fazer remontar a tutela jurídica da marca ao final do século XIX – último quartel do século XIX. Não parece que isso seja verdade. As marcas existem lá muito para trás. Se quiséssemos ir a Roma encontrávamos as marcas. Se quiséssemos ir à Grécia encontrávamos as marcas. Se quiséssemos ir ao Ancien Régime encontraríamos as marcas. Mas não vale a pena ir tão fundo, até poderíamos brincar um pouco, discute-se sobre o sentido dos signos do chamado bisonte de Liot – a figura rupestre. (…) Falamos de sinais. E há quem diga que esses signos têm... discute-se, uma função ou natureza. E há quem diga que têm uma função religiosa, uma invenção religiosa (...) Pode-se afirmar que os indivíduos apanharam aquele animal e que lhe puseram aquelas marcas, que eram as marcas deles. E os senhores agora perguntar-me-ão: Mas o que é que essas marcas têm a ver com as nossas marcas? Toda a gente viu aqueles filmes de