Aula 9 Sucess O Testament Ria

588 palavras 3 páginas
TESTAMENTOS
Comuns ou ordinárias
ESCRITO
Testemunhas
LÍNGUA
PROCESSO MECÂNICO
CEGO
SURDO-MUDO
Não pode ou não souber assinar
Cumprimento

PÚBLICO

Art. 1864 a 1867, CC.
Por tabelião ou substituto legal em seu livro de notas.
Depois de lavrado deve ser lido em voz alta pelo tabelião ou testador.
Duas.
Devem assistir todo o ato.
Nacional

Só pode testar por testamento público.Será lido duas vezes em voz alta. Um pelo tabelião e outra por uma das testemunhas.
Se for só surdo e souber ler, poderá fazê-lo.
O tabelião declara o fato, devendo uma das testemunhas assinar pelo testador a seu rogo.

CERRADO
Sigilo

Art. 1868 a 1875, CC.

Pelo próprio testador ou por alguém a seu rogo. Pode ser o tabelião Art. 1882.
O testador entregue ao tabelião na presença das testemunhas.
Duas.

Nacional ou estrangeira
Próprio punho ou mecanicamente.
Se for digitado ou datilografado, não pode conter rasuras ou espaços em branco.
Numere e assine todas as folhas.

Desde que ele escreva todo o testamento, assine e no momento da entrega do testamento ao oficial na presença das testemunhas, escreva na face externa do papel que aquele é seu testamento cerrado e que requer sua aprovação.

Art. 1125 e 1126, CPC.
Art.1972, CC.

PARTICULAR
Ou hológrafo

Art. 1876 a 1880, CC.
Escrito e assinado pelo testador. Depois de terminado deve ser lido às 3 testemunhas que a seguir o assinam.
Três
Também assinarão após a leitura.
Nacional ou estrangeira (desde que as testemunhas o compreendam)
Próprio punho ou mecanicamente.
Se for digitado ou datilografado, não pode conter rasuras ou espaços em branco.

Art. 1877,CC.
Art.1130, CPC.

Testamentos
Especiais ou extraordinários
Permitido
Formas
Caducidade
Testamento marítimo
Àquele que se encontra em viagem a bordo de navio nacional, de guerra ou mercante, e que receia morrer em viagem, sem testamento.
Não valerá se ao tempo da feitura o navio estava em porto onde pudesse ser feito de forma ordinária.
1.Correspondente ao

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