Atps

Atividade de Autodesenvolvimento
Direito e Legislação
Nome: Bruno Locatelli Costa
Ra:3726686053

Resposta:

Em minha opnião a constituição garante alguns direitos e deveres ao cidadão. Na maioria das vezes esses direitos que são assegurados não são cumpridos, seja por irresponsabilidade do governo, ou alguns órgãos e seus responsáveis que nem sempre cumprem a lei.
Estamos acostumados todos os dias a ver, a falta de condições nas áreas de educação, trabalho e saúde, exclusão social de milhares de pessoas. Sendo assim, garantir os direitos para todos é uma luta diária e muito dificil, mas nós sempre devemos saber quando estamos certos ou não. O Estado deve fazer um controle de tudo o que é lícito , cada um de nós deve conhecer os direitos e deveres contidos na Constituição e nas leis, para saber como agir e o que realmente poder e deve ser cobrado de seus governantes.

Pesquisa:

• Direitos Existem varios tipos de direitos que são previstos por lei, tais como: Liberdade de pensamento, de religião, expressão, de locomoção, de reunião, de associação, direito à privacidade, a inviolabilidade do lar, sigilo da correspondência, direito de propriedade, direito do consumidor.
Direito seria conceitualmente o que é mais adequado para o indivíduo tendo presente que, vivendo em sociedade, tal direito deve compreender fundamentalmente o interesse da coletividade.
• Garantias
As garantias constitucionais, em um conceito amplo, podem ser postas como os pressupostos e bases do exercício e tutela dos direitos fundamentais, ao mesmo passo que rege, com proteção adequada, nos limites da constituição, o funcionamento de todas as instituições existentes no Estado.
• Estado de defesa ou de Sítio Estado de Defesa, quando a ameaça à ordem pública ou a paz social é grave ou iminente instabilidade institucional, o presidente da República é quem decreta o Estado de defesa, não necessitando da autorização do Congresso Nacional. Há o controle político concomitante e