Atps politica e seguralidade social

Serviço Social

POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL

POLO DE RIO VERDE- GO
19 de Abril de 2013

RELATÓRIO

A Seguridade Social é fruto de políticas sociais que visam amparar o cidadão. A conquista de direitos de assistência e de seguridade ao trabalhador aconteceu já no século XX, até então, o Estado deixava mal preenchido a lacuna de assistência e de seguridade ao trabalhador. De acordo com Júnior (2013), nesse cenário onde o governo era ausente, os trabalhadores se organizaram em associações dos mais variados tipos com o intuito de oferecer a eles mesmos alguma segurança social, que o governo não oferecia.
Os trabalhadores eram carentes de proteção social por parte do Estado, em virtude dessa carência os trabalhadores participavam de associações, essas associações eram quem oferecia de certa forma auxílios médicos, jurídicos dentre outras. As associações criadas por indivíduos faziam o papel que era do Estado, situação que veio mais tarde influenciar o Estado no inicio do século XX quanto a pratica de seguridade social.
De acordo com o autor citado a cima, pode-se dizer que o longo processo de conquistas sociais é resultado de grande esforço dos trabalhadores antes desprotegidos. Foram grandes conquistas para que hoje os trabalhadores pudessem desfrutar da seguridade social, para tal conquista foi necessário um processo gradual de formulações de leis. A seguridade social visa assistir o cidadão em situações de velhice, doença e desemprego. Atualmente o Estado tem contribuído para que esses direitos funcionem adequadamente. Para que esta seguridade funcione existe uma contribuição, é uma contribuição federal.
A contribuição para o financiamento da seguridade social chama-se COFINS, é de natureza tributária, incidente sobre a receita bruta das empresas, segundo Guerra (2013), a definição de tributo está normatizada no Código Tributário Nacional, em seu art. 3º que dispõe, tributo é todo pagamento em moeda ou cujo valor nela se