atps direito empresarial e tributário
Centro de Formação à Distância
Unidade FACNET Taguatinga-DF
Curso Superior Ciências Contábeis
ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
Camila Tenório RA: 4300076739
Pamela Ferreira Moura RA: 4346845452
Luzia Maracaipe RA: 4351789456
Roberta Soares de Sousa RA: 4929930172
Tutor Presencial: Prof. Rodrigo Dias
Tutor a Distância: Prof.ª Me Juliana Leite Kirchner Taguatinga–DF 20 de Novembro 2013
Conceitos básicos do Direito Empresarial e sua função social
Conceito de Direito Comercial:
É o conjunto de normas jurídicas relativas à realidade do homem aplicadas a produção, a apropriação, a circulação e o consumo das riquezas. Em outras palavras é um conjunto de normas que regula as relações decorrentes as atividades comerciais.
Conceito de Direito Empresarial:
É um conjunto de varias matérias que abrange as obrigações dos empresários: as sociedades empresariais, os contratos especiais de comercio, os títulos de créditos, a propriedade intelectual, contrato interpretarias, a falência e as recuperações de empresa, bem como, as relações de consumo.
Empresa e sua Evolução:
Na antiguidade a produção de roupas e víveres eram na própria casa para o uso de seus moradores e as sobras eram trocadas entre vizinhos ou na praça. Na Roma antiga a produção de vestes, alimentos, vinhos e utensílios não se restringia á família também incluía os escravos. Os Fenícios já destacavam-se por terem a prática de trocas com outros povos, estimulando a produção de bens, que eram vendidos ( Surgimento da atividade comercial propriamente dita). Isto fez com que a atividade com fins econômicos se espalhasse criando a figura