Atividade final

CURSO DE FORMAÇÃO PELA ESCOLA
TUTORA: Vera Lúcia de Bonfim Costa
Cursistas: Cacilda DE Souza

MÓDULO FUNDEB
Rio Branco do Sul, 25 de outubro de 2011

Introdução
Se observarmos a trajetória histórica pela qual a educação brasileira vem passando desde a chegada dos portugueses em nossas terras, podemos perceber poucos avanços e muitos retrocessos que impediram o crescimento educacional em nosso país.Com a implantação da lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) lei n 9.424 de 24/12/1996 e pelo decreto n 2.264 de junho de 1997 e consecutivamente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), criado pela emende constitucional nº 53/2006 e regulamentada pela lei n 11.494 de 20/06/2007 percebemos avanços significativos na área educacional que merecem destaque. Entre tantos destacamos uma melhor distribuição dos recursos, a valorização dos profissionais através da renumeração, qualificação profissional e disponibilização de recursos materiais. Destacamos também, a ampliação de número de matrículas em todas as modalidades de ensino. No entanto, ainda precisamos avançar para que melhorias continuem acontecendo, e assim possamos ver nosso país no patamar de desenvolvimento satisfatório.

Entrevista com membro do CACS

1- O CACS está devidamente organizado, e possui a representação dos segmentos sociais previstos na lei?

R- Sim. O conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB está representado por todos os segmentos exigidos pela lei.

2- Você tem conhecimento da legislação referente ao FUNDEB? E os demais conselheiros?
R- Sim, a legislação existe, porém nem todos os conselheiros têm o domínio total da mesma.

3-Há um processo interno de discussões quanto às competências desse colegiado? E como têm acontecido estas discussões?

R- Sim. As discussões acontecem sempre por ocasião da renovação do conselho, sempre no