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O senhor tocou num ponto fundamental. E concordo 100%. É preciso definir o que se pretende. Afinal, o menor sabe o que faz para ser apenado ou não sabe o que faz quando deseja fazer sexo em idade que a lei considera imprópria para esse ato?.A lei, mas não a Natureza, pois uma pessoa, homem ou mulher, de 14 anos, às vezes até menos, já têm todas as condições naturais para ser pai ou mãe. Seu aparelho reprodutivo já está maduro para essa função..Demais disso, a sociedade cultua a sexualidade e a sensualidade abertamente. Nos canais de televisão aberta, cujo alcance é fabuloso quando se trata de divulgar padrões de conduta, modismos etc., a sensualidade, a sexualidade, a promiscuidade das relações pessoais e da intimidade têm dado a tônica das novelas e seriados em todos os horários. Tudo, parece, tornou-se normal. Como, então, pretender que uma moça de 14 anos não alimente fetiches e desejos sexuais e não os realize? Se fosse com um garoto da idade dela, seria ele acusado de cometer o mesmo crime? Mas se ele cometesse um roubo, aí querem criminalizá-lo, pois não?!.Tudo isso expõe ao sol a hipocrisia que hoje toma conta de quase todos..É desesperador!
ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Sexo com menor de 14 anos é crime, mesmo com consentimento, decide STJImprimirEnviar por email4274163426 de agosto de 2014, 21:13Fazer sexo com pessoa com menos de 14 anos é crime, mesmo que haja consentimento. Por isso, um padrasto que manteve relações sexuais com sua enteada de 13 anos foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça. O homem havia sido absolvido em 1ª e 2ª instâncias. A decisão é um precedente de peso para a jurisprudência sobre o assunto.
Ao condenar o réu, a 6ª Turma do STJ entendeu que a presunção de violência nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra menores de 14 anos tem caráter absoluto, de acordo com a redação do Código Penal vigente até 2009. De acordo com esse entendimento, o limite de idade é um critério objetivo "para se verificar a ausência de