ASSISTENCIA SOCIAL DA CARIDADE AO DIREITO atps

ASSISTENCIA SOCIAL DA CARIDADE AO DIREITO

A pratica do assistencialismo esta presente na historia da humanidade desde os tempos mais remotos. Sobi a solidariedade social, pobres, incapazes e doentes eram alvos de ações que assumiam formas variadas nas diferentes sociedades.
A caridade e a beneficência acabavam por despir o público alvo da assistência social da condição de cidadão, de individuo capaz, ou seja, sujeito de direitos, transformando-o em incapaz, carente e necessitado da benevolência dos mais abastados da sociedade.
Sendo assim os privando de seus reais direitos como cidadãos.

Legião Brasileira de Assistência- LBA
Criada em 1942, sob a coordenação da primeira dama Darcy
Vargas, a LBA será a primeira grande instituição nacional de assistência social, inicial mente voltada acongregar organizações assistenciais de boa vontade e a maternidade e a infância, implantando postos de serviços de acordo com interesses, apoios e conveniências buscando a legitimação do Estado junto aos pobres(Faleiros,2000;p.85) A LBA representou “a simbiose entre a iniciativa privada e a pública, a presença da classe dominante enquanto poder civil e a relação beneficio/caridade x beneficiário/pedinte, conformando a relação entre Estado e class es subalternas’.(spozati et al, 2003, p.46).

Lei orgânica da assistência social (LOAS)
• Lei orgânica da assistência social (LOAS)
• A Loas Anotada se presta a agilizar e facilitar o trabalho de consulta às leis que regulamentam os serviços e benefcios artculados em torno do SUAS. Benefcios da
LOAS Beneficio de Prestação contnuada da Assistência Social-BPC-LOAS ao idoso e a pessoa com deficiência. É um beneficio de assistência social, integrante do Sist ema Único da Assistência Social-SUAS, pago pelo governo federal, cuja operacionalização do reconhecimento do direito e do Insttuto Nacional do
Seguro Social-INSS e assegurado por lei, que permite a acesso de idosos e pessoas com deficiências às condições mínimas de uma vida digna.