asjakd
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Constituição de 1824Primeira constituição foi imposta por dom Pedro I 1824
Previu a monarquia, sucessão hereditária: Morre o rei vem o filho... Brasil era um estado unitário: oposto de federação; governo central único exercido pelo rei Imperador.
É a única const. brasileira q tinha religião oficial: Católica
Em todas as outras const. o Brasil era laico
Característica do Brasil: tinha quatro poderes ~> executivo, legislativo, judiciário + poder moderador (só existe na const. de 1824).
Poder moderador: espécie de controle sobre os demais poderes exercido pelo rei;
Carac.. : voto censitário: quem vota é quem tem dinheiro (só os ricos)
Foi a const. q mais durou, acabou pq foi proclamada a republica; acabou a monarquia 15 de novembro de 99 o rei foi expulso do Brasil junto à família.
Brasil virou uma republica;
Constituição de 1891
Constituição de 1891 de rui Barbosa inspirou-se na const. norte americana do estado unida
Brasil era chamado > Estados unidos do Brasil por influencia norte americana
. brasil era uma federação ( união de vários estados cada qual com uma parcela de autonomia; cada estado tem uma parcela de autonomia podendo fazer suas próprias leis) deixando de ser um estado unitário.
Acabou a monarquia, Brasil passou a ser uma republica (governante é um representante do povo, o povo q escolhe).
NOVIDADE: Brasil passou a ser um estado laico, não tenho religião oficial. \ Brasil passou a adotar três poderes, tripartição de poderes do francês Montesquieu, desaparece o poder moderado sendo apenas executivo legislativo e judiciário.
‘ foi na constituição de 1891 q surgiu o controle de fuso de constitucionalidade: qualquer juiz pode declarar uma lei constitucional.
Acabou; por ser MT tumultuada.
Constituição de 1934
Manteve a estrutura principal da const. Anterior.
Mudou > ouve um aumento dos poderes da união; diminuição dos poderes do senado (senado quase desapareceu). Novidade: Surgiu o voto feminino
Previu pela primeira vez no