As políticas Brasileiras
As políticas brasileiras para a educação básica surgiram à partir da constituição de 1998, através da LDB( Lei de Diretrizes e Bases ) que foi
Expressamente reduzida à escola fundamental no plano Decenal de Educação para Todos.
Ao estado coube auxiliar a família dando-lhe acesso gratuito à educação fundamental e possibilitando as famílias carentes ,através de bolsas de estudos optar entre a escola pública e a privada. A escola privada não é uma concessão do estado mas é um indispensável elemento na democracia.
Desde a instalação de políticas populistas no País, as leis, os planos e os programas de caráter social via de regra se reduziram a meras cartas de intenções, mal explicitadas e pouco concretizadas. Estes instrumentos práticos da política costumam ser repetitivos e contraditórios e o investimento previsto no discurso nunca correspondeu ao efetivado na
Prática. A releitura neoliberal das questões sociais, econômicas e políticas é um processo que faz com que noções como igualdade e justiça social recuem no espaço da discussão pública. As políticas mais recentes para a educação brasileira têm como matriz o plano decenal de educação para todos que têm como objetivo; Fortalecer a ação do estado com o apoio
Da sociedade civil e situar a educação básica como prioridade nacional. O que muda, e já era tempo é a visão paternalista de um estado provedor de tudo, como se a educação não fosse também responsabilidade da família e da sociedade. Os modelos de planos ou estratégias para a educação, as
Neo-reformas são, na verdade, pós liberais e pós modernas. Os princípios educacionais que as sustentam contrariam historicamente as idéias liberais e neoliberais, que sempre pugnaram o ensino público, gratuito, universal, leigo, e obrigatório e a cargo do estado.
Para que se melhore a qualidade da escola no Brasil, é preciso que todos os níveis da sociedade queiram ter um bom sistema