As mutações do iof

TRABALHO DE ECONOMIA EMPRESARIAL
João Luiz Mascolo, Doutor

Fabiano Marchiori Martins Marcelo Garcia Fernandes Renan dos Santos Cardoso

AS MUTAÇÕES DO I.O.F. (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros).

1-) DIANTE DA ELEVAÇÃO PARA 5 ANOS O IOF SOBRE CAPTAÇÃO EXTERNA EM MARÇO DE 2012, EXPLIQUE OS RESULTADOS DESEJADOS NA ECONOMIA DO BRASIL. O objetivo é conter a entrada de capital de curto prazo no país que favoreça a valorização do real em relação ao dólar. Havendo a necessidade de estender o prazo diante da constatação de que o prazo anterior não tinha eficácia porque as empresas buscam créditos mais longos. Com isso, o governo segura nessa frente a entrada de dólares no país e atua para desvalorizar o real. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem dito que quer um real mais desvalorizado, mas sem estabelecer um patamar. A preocupação com o câmbio deve-se, sobretudo, à situação da indústria que tem sofrido com produtos importados mais baratos. A produção industrial de janeiro de 2012 segundo dados do IBGE, caiu 2,1% em relação a dezembro de 2011.

2-) COM A ISENÇÃO DO IOF EM HEDGE CAMBIAL DE EXPORTAÇÃO RECENTEMENTE, PODEMOS AFIRMAR QUE TAL MEDIDA CAUSA UM IMPACTO DIRETO NO PRÓPRIO HEDGE? EXPLIQUE. Sim. A cobrança linear nos contratos de derivativos encareceu os produtos brasileiros no exterior, efeito contrário ao desejado pela área econômica. A alíquota de IOF sobre essas operações estava fixada em 1 por cento desde 15 de setembro do ano passado. A cobrança de IOF sobre derivativos tem gerado uma arrecadação de 50 milhões de reais por mês. O governo tem adotado medidas para conter o fluxo de capital especulativo ao país e impedir a valorização excessiva do real, que reduz a competitividade da indústria nacional. Algumas dessas medidas, porém, estão gerando efeitos colaterais em alguns setores, incluindo o próprio setor de exportação. Os exportadores brasileiros vêm tendo uma dificuldade em contrair o “hedge” diante do encarecimento do