As 5 notas da questão social

Licença Maternidade na Atualidade e suas Expectativas

A Licença Maternidade que antes era de 120 dias, passou a ser de 180 dias, Lei 11.770/08 aprovado pel Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Luiz Inácio da Silva. Foram beneficiados primeiramente o funcionalismo público. Para as empresas privadas, a medida começou a valer efetivamente em janeiro de 2010. Não são todos que aceitaramessa ampliação, mas as empresas que aprovarama lei terão a dedução no imposto de renda do valor correspondente aos dois meses de salário pago à gestante. Com a ampliação da licença maternidade de 120 a 180 dias, serve para que as mães tenham tempo necessário para alimentar seu filho exclusivamente com o leite materno, com isso diminui a chance de morte durante os 6 primeiros meses de vida da criança. Com o aleitamento materno as chances de um bebê com menos de 6 meses ter doenças como a pneumonia e diarréia é 61 vezes menor que a de uma criança que não é alimentada dessa forma. De acordo com o Ministério da Saúde o aleitamento materno impede 13% das mortes em crianças menores de cinco anos em todo o mundo. Com os benefícios que a licença maternidade trás tanto para as mães quanto para os bebês, ela também diminuirá os gastos do Sistema Único de Saúde com intenções de criança até dois anos de idade. A expectativa é que todas as empresas privadas passem a aceitar a ampliação da licença maternidade, com isso um novo projeto de lei foi idealizado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), e encaminhado para o Congresso Nacional para que se torne lei e obrigue todas empresas a passar de 120 a 180 dias de licença maternidade.

Fontes: www.bancodesaude.com.br/noticias www.financaspraticas.com.br www.mpas.gov.br www.estadao.com.br www.diap.org.br