APOL 2 DIREITO TRIBUT RIO CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO TRIBUT RIO

DIREITO TRIBUTÁRIO
CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Questão 1/5
Tributo é o gênero cujas espécies são impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais. Com base nessa informação analise as questões abaixo. Sobre contribuições de melhoria é correto afirmar:
I) Essa espécie de tributo compõe o rol daqueles tributos vinculados, ou seja, está relacionada a uma atividade estatal específica.
II) Podendo ser cobrada pelo ente federativo que realizar obra pública de que decorra valorização imobiliária.
III) Os contribuintes ou sujeitos passivos são os proprietários de imóveis objetos de valorização por obra pública.
A

Apenas a sentença III é correta

B

As sentenças I e II estão corretas

C

As sentenças II e III estão corretas

D

Todas as sentenças estão corretas
Você acertou!

Gabarito: Essa espécie de tributo compõe o rol daqueles tributos vinculados, ou seja, está relacionada a atividade estatal específica, podendo ser cobrada pelo ente federativo que realizar obra pública de que d valorização imobiliária. Os contribuintes ou sujeitos passivos são os proprietários de imóveis objetos de valorização por obra pública. (Pág. 80 e 81)

Questão 2/5
O contribuinte é o sujeito passivo da obrigação tributária que tem relação pessoal e direta com o fato gerador.Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto a seguir.
O contribuinte do Imposto sobre a ________________________ é o proprietário de imóvel em área urbana de um município. O contribuinte do
___________________é aquele que teve a disponibilidade econômica ou jurídica da renda.
A

Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) – Imposto sobre serviços (ISS)

B

Propriedade Territorial (IPT) - Imposto de Renda (IR)

C

Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) - Imposto de Renda (IR)
Você acertou!

Gabarito: O contribuinte do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é o propri imóvel em área urbana de um município.