ap1 legislação social

Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro
Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro

Avaliação Presencial – AP1
Período - 2010/1º
Disciplina: Legislação Social
Coordenador: Veronica Azevedo Wander Bastos

Aluno (a): ...........................................................................................................................
Pólo: ...................................................................................................................................

Não será permitido o uso de legislação, livro ou material didático;
Serão aceitas respostas feitas à caneta esferográfica azul ou preta;
Não será feita revisão da questão quando respondida a lápis;
As questões discursivas devem ter, no mínimo, 10 linhas;
AS questões discursivas valem 2,0 (dois) pontos e as questões optativas valem 1,0 (um) ponto.

Boa sorte!

1) Marque a opção correta relativa às características do contrato de trabalho:
a.
Bilateral, consensual, oneroso, comutativo e de trato sucessivo;
b.
Bilateral, gratuito, sinalagmático, real e de trato sucessivo;
c.
Unilateral, oneroso, comutativo e de trato sucessivo;
d.
Bilateral, consensual, gratuito, sinalagmático e de trato sucessivo.

2) Sobre o contrato individual de trabalho é correto afirmar que, EXCETO:
a.
O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbal ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado;
b.
O contrato de trabalho por prazo determinado é válido em se tratando de atividades empresariais de caráter transitório;
c.
O contrato de trabalho por prazo determinado poderá ser estipulado por mais de dois anos;
d.
A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contrato de trabalho dos respectivos empregados.

3) Ante os princípios que regem o Poder Diretivo do empregador, pode o Regulamento da Empresa dispor sobre:
a.
exigência do uso