AMOR
a) Antônio pretende propor uma ação de execução, mas descobriu que o futuro executado, Pedro, está se desfazendo de todos os seus bens, transferindo-os para o nome de terceiros. Antônio, então, propôs uma cautelar de arresto para evitar a alienação dos bens de Pedro.
Classifique a referida cautelar, justificando sua resposta, mencionando todas as espécies de cautelares em cada modalidade classificatória.
1. Quanto à tipicidade:
3. PODER GERAL DE CAUTELA: Conceito (art. 798 do CPC): haveria como o legislador prever todas as situações que demandariam proteção e, desse modo, criar medidas cautelares específicas para cada uma delas?
Dicas para palavras escondidas:
a) As medidas cautelares têm por principal objetivo, em regra, evitar a lesão ao direito material, protegendo-o.
Característica: __________________________
b) A cautelar é acessória em relação à ação principal. Por isso, os efeitos da medida cautelar, em regra, cessarão quando se encerrar a ação principal.
Característica: __________________________
c) A ação cautelar tem características, princípios e procedimento próprios, que a distinguem da ação principal.
Característica: __________________________
d) Diferentemente da ação de conhecimento, cuja cognição, realizada pelo juiz, é exauriente, porquanto importa em profunda análise das alegações e provas apresentadas pelas partes, visando a certificação do direito das partes, na ação cautelar o juiz não decide com ânimo de definitividade, de modo que a cognição é geralmente superficial.
Característica: __________________________
e) Em relação às cautelares, o juiz pode alterar a medida, a fim de adaptá-la às necessidades do direito material ou revogá-la, total ou parcialmente, quando a proteção não for mais essencial.
Característica: __________________________
f) A cautelar pode ser substituída, inclusive de ofício pelo juiz, com o objetivo de melhor adequar a medida às necessidades do