Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Saúde Coletiva
ANO 2014
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Saúde Coletiva
A percepção social sobre o SUS no Brasil.
Ensaio Acadêmico apresentado para a disciplina Saúde Coletiva à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação da TUTORA CANDICE LIMA MORESCHI
Anhanguera Educacional
ANO 2014
Ensaio acadêmico sobre a percepção social sobre o SUS no Brasil
I. Introdução
O tema tem como objetivo avaliar a percepção da população sobre serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O principal objetivo do SUS é atendeu a demanda da saúde pública no âmbito nacional fazendo com que se cumpra o princípio de dignidade humana previsto na constituição federal, que é o direito à saúde, a vida (artigo 5º).
Principios organizacionais do SUS são: regionalização, hierarquização, resolubilidade, descentralização, participação dos cidadãos e complementariedade do setor privado.
Princípios.
doutrinários do SUS: universalidade, equidade e integralidade.
O Regulamento do SUS, aprovado pela Portaria 2048, de 03 de setembro de 2009, do Ministério da Saúde, consolida os documentos infralegais que estabelecem o funcionamento de diferentes áreas do sistema de saúde brasileiro, inclusive a pesquisa envolvendo seres humanos. Esta Portaria revogou as Resoluções do Conselho Nacional de Saúde de número 196/96 (Diretrizes e normas em pesquisas envolvendo seres humanos), 251/97 (Pesquisas com novos fármacos e vacinas), 292/99 (Pesquisas com participação estrangeira) e 340/04 (Pesquisas com material genético). Os textos destes documentos foram incorporados ao Regulamento do Sistema Único de Saúde, anexo da Portaria 2048/09, no capítulo VII, em seus artigos 694 a 788. Além destes temas, as pesquisas que envolvem armazenamento de material biológico humano e na área de reprodução humana também foram incluídas no novo texto, sem que as Resoluções 303/00 e 347/05 tenham sido revogadas. Outras duas