agricultura

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CONTRATO DE TRABALHO SEM TERMO –

1ª Outorgante:

(identificação completa)

2ª Outorgante:

(identificação completa)

Celebram entre si um contrato de trabalho, sem termo que subordinam às cláusulas seguintes:
1.ª
A 1ª Outorgante é uma empresa que se dedica a actividade de
--2.ª
Pelo presente contrato, a 1ª outorgante contrata ao seu serviço 2ª Outorgante para mediante as suas directrizes e autoridade, desempenhar as funções de ---- próprias da categoria profissional de --- e que se consubstanciam em ----3.ª
O segundo outorgante prestará o seu trabalho a título exclusivo para o 1º outorgante. / ou á contrario poderá exercer actividade paralela por sua conta ou por conta doutrem. 4.ª
O 2.ª outorgante prestará o seu trabalho na sede da primeira outorgante, sendo que o período normal de trabalho compreenderá --- horas semanais, distribuídas de --- a --, com respectivo intervalo de almoço das --- horas ás --horas
5.ª
Em contrapartida da sua da actividade profissional exercida pela 2ª outorgante a 1º pagará á 2ª no dia --- de cada mês a retribuição ilíquida de ---€, sobre a qual incidiram os respectivos descontos legais, acrescida de subsidio de alimentação de ---€ por cada dia efectivo de trabalho desempenhado. 6.ª
A 2ª outorgante tem direito a ferias, subsidio de ferias e subsidio de natal nos termos da lei.
7.ª

Os outorgantes estão reciprocamente obrigados a cumprir os direitos e deveres impostos pela lei, nos termos do preceituado nos artigos 126º a 129º da Lei 7/2009 de 12 de
Fevereiro.
8.ª
O presente contrato tem o seu início a ---.
9.º
Ao abrigo dos artigos 112º n.º5 e 114º da Lei 7/2009 de
12/02, durante o período experimental, que é acordado em -- dias, qualquer das partes pode denunciar o contrato sem aviso prévio e invocação de justa causa, não havendo direito de indemnização.
10.º
Em face da celebração do presente contrato, e na sua regência, assim como, caso seja, após a sua cessação, o 2.º