Administração

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no município de Martins (RN).

Antônio Marcos Rodrigues de Melo¹, UFRN;
([e-mail])
Edivânia Fernandes de Souza², UFRN;
([e-mail])
Jarbas Leite da Costa³, UFRN;
Laís Natalliany Lopes4, UFRN;
([e-mail])
Liel Costa Moura de Lucena Alves5, UFRN;
([e-mail])
Maria da Conceição da Silva Leite6, UFRN;
([e-mail])

RESUMO

O presente trabalho busca na temática: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, na perspectiva de compreender a funcionalidade do programa Ente Federado de Martins, sendo este um dos programas da Política de Assistência Social, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento da Ação Social e Combate à Fome – MDS e coordenado pela Secretaria Municipal do Trabalho de Habilitação e de Assistência Social. Por conseguinte, buscou-se no trabalho através de questionários e entrevistas in lócus com os atores sociais, as normas de vinculação das crianças e adolescentes, público alvo deste programa. Conclui-se com as discussões apresentadas na análise dos dados coletados. Assim, o PETI é uma das políticas do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, que tem contribuído para o enfrentamento, bem como no combate a desigualdade social, de um modo geral no Brasil, de um modo particular no Ente Federado de Martins.

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PALAVRAS CHAVE: PETI, Assistência Social, Atores,Desigualdade, Martins (RN).

ABSTRACT

This study aims on the theme: Eradication of Child Labor – PETI with a view to understand the functionality of the program Ente Federated Martins, this being one of the programs of Social Policy, developed by the Ministry of Social Development and Fight Hunger - MDS and coordinated by the Municipal Labor and Social Empowerment. Therefore, we tried to work through questionnaires and interviews with actors in social locus, binding standards of children and adolescents, target audience