ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COLONIAL

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COLONIAL

1- INTRODUÇÃO:
● Contexto Político: absolutismo
● Contexto Econômico: sistema econômico comercial

Absolutismo: Monarca reina absoluto (incondicional). Está acima dos três poderes: o executivo, o legislativo e o judiciário.
O rei possuía auxiliares: funcionalismo ou autoridades públicas, que constituíam a elite nobre de sangue, ou em virtude de ter obtido graças por serviços prestados ao Estado português. Não podiam pertencer ao copo de funcionários da Coroa homens de sangue impuro, descendentes de judeus, cristão-novos, ou afro-descendentes.

Foi através desta forma de governo que os Estados unificados conseguiram manter a coesão do reino e a subordinação dos seus súditos.
Porém, a sobrevivência dos novos Estados não se deu apenas através desta forma de governo, a construção de riqueza que pudesse sustentar o aparato estatal, bem como os empreendimentos públicos era de suma importância.
Para tal foi implantado o Mercantilismo.

Mercantilismo: orientação econômica dos Estados absolutistas, baseada na intervenção do rei na economia visando o acúmulo de metais preciosos, imprescindíveis para a realização das transações comerciais da época.
Através de uma política de preços e de tarifas alfandegárias o rei procurava manter a sua balança comercial favorável.

Pacto Colonial: todos os produtos que entravam na colônia deveriam vir de Portugal e todos os produtos exportados da colônia deveriam seguir para a Metrópole portuguesa.

O que leva a Coroa a decidir por uma colonização efetiva?
Resposta: a questão Francesa e a necessidade de expansão dos negócios.

2- INSTRUMENTOS INSTITUCIONAIS PARA O EXERCÍCIO POLÍTICO NA AMÉRICA PORTUGUESA

2.1 Feitorias: constituíram o primeiro instrumento de dominação e imposição do poder metropolitano na colônia.
- Foi o primeiro elo de ligação entre Portugal e o indígena.
- Auxiliava a exploração do pau-brasil.
- Através delas índios escravizados eram impedidos de