Acude Castanhao E O Eixao Das Aguas

ASSECAS - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DNOCS
S

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ECAS

AÇUDE CASTANHO E O EIXÃO DAS ÁGUAS

CÁSSIO BORGES
Engenheiro Civil - Ex-Chefe da Divisão de Hidrologia do DNOCS - ex-representante do DNOCS no
Comitê de Estudos Integrado do Vale do Rio São Francisco-CEEIVASF - Diretor Técnico Científico da
Sociedade dos Amigos do DNOCS-SOAD - [e-mail]

Na terça feira dia 07 de janeiro do ano em curso, o senador Pimentel recebeu às 10 horas, em seu gabinete em Fortaleza, o Diretor de Administração da ASSECAS, Administrador
Clésio Jean de Almeida Saraiva e o Coordenador de Recursos Humanos do DNOCS,
Administrador Marley Cisne de Moraes, para tratarem da VPNI. A reunião em lume decorreu em virtude de, na solenidade de posse da nova diretoria executiva da ASSECAS, o Diretor de
Administração da Associação, Clésio Jean Saraiva ter proferido discurso propugnando pela alteração de redação do artigo 14 da lei 12716/12, que tem provocado interpretação desfavorável ao servidor e implicado em perda de remuneração.
A alteração pretendida visa promover equalização salarial com vistas a diminuir discrepâncias que geram injustiça remuneratória, conter a evasão de técnicos especializados, sob a alegação de desigualdade salarial existente, comprometendo a condução de programas e projetos a cargo do órgão, evitar a súbita redução de valor remuneratório dos servidores do
DNOCS, a partir das controvérsias existentes quanto à forma de cálculo e de reajuste da VPNI de que se trata.
Busca-se, ainda, com a extensão a todos os servidores e no mesmo percentual, disciplinar de forma definitiva o pagamento da VPNI, com tratamento isonômico para os servidores que a ela fazem jus, preservando o aspecto social ao qual se destina a lei. Revogação do Decreto-lei nº 2.438/88, do art. 9º da Lei nº 11.314/06 e o estabelecimento de nova redação do art. 14 da Lei nº 12.716/12 é a solução.
O Senador José Pimentel, quando Deputado Federal, o Federal do PT,