acidente tipico

Acidente Típico
O acidente típico, também chamado de acidente do trabalho é, em poucas palavras , “acontecimento brusco, repentino, inesperado, externo e traumático, ocorrido durante o trabalho ou em razão dele, que agride a integridade física ou psíquica do trabalhador.”
A Lei 8.213/91 traz o conceito legal de acidente do trabalho típico:

“Art. 19. Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que causa a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.”

Veja-se que o mencionado dispositivo legal é expresso com relação à necessidade de que o acidente decorra do “exercício do trabalho a serviço da empresa”. Deste modo, quer a Lei garantir que haja uma relação de causalidade entre a atividade do empregado e o sinistro (nexo de causalidade).
Ainda, importante ressaltar que é fundamental à existência do acidente que haja lesão corporal ou perturbação funcional. “Quando ocorre um evento sem que haja lesão ou perturbação física ou mental do trabalhador, não haverá, tecnicamente, acidente do trabalho.”
Assim, conceitua_se o acidente-tipico da seguinte forma:

“Trata-se de um evento único, subitâneo, imprevisto, bem configurado no espaço e no tempo e de conseqüências geralmente imediatas, não sendo essencial a violência, podendo ocorrer sem provocar alarde ou impacto, ocasionando, meses ou anos depois de sua ocorrência, danos graves e até fatais, exigindo-se, apenas, o nexo de causalidade e a lesividade.”

Por fim, além do nexo de causalidade e da lesão ou perturbação funcional, faz-se necessária a morte, a perda ou a redução (permanente ou temporária) da capacidade para o trabalho para que reste caracterizado o acidente do trabalho.