Acidente ofidico botropico

1. Introdução

A presente pesquisa tem como objetivo principal abordar sobre o Financiamento da saúde indígena no qual será informado de onde vêm os recursos, para onde vão os investimentos e quais os gestores que organizam o financiamento da saúde indígena. As análises disponíveis sobre o desempenho do subsistema mostram uma tendência geral de crescimento do financiamento para saúde indígena. Essa tendência positiva coexiste com problemas na alocação dos recursos disponíveis, particularmente no plano local, onde são comuns as referências à descontinuidade no repasse de recursos para pagamento do pessoal contratado através das conveniadas, aliadas às dificuldades na aquisição de equipamentos e insumos básicos para prover o atendimento, tais como medicamentos, combustível e outros materiais de consumo rotineiro.

2. O Financiamento da Saúde Indígena

2.1 De onde vêm os recursos

Subsistema de Atenção à Saúde Indígena é financiado pelo Tesouro Nacional por intermédio do Programa 0150 — Proteção e Promoção dos Povos Indígenas / Ações de Saúde —, sob a gerência da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e descentralizada para a Funasa, por meio do Ministério da Saúde. O referido subsistema conta, ainda, com dinheiro proveniente de acordos de empréstimos pactuados entre o governo brasileiro e o Banco Mundial, destinados à Modernização do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde (Vigisus) e, também, de incentivos do Ministério da Saúde, denominados Incentivo da Atenção Básica aos Povos Indígenas (IAB/PI) e Incentivos da Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE/PI), regulado pela Portaria nº 2.656/GM/MS, de 17 de outubro de 2007. Os recursos aplicados pela Fundação nos exercícios de 1999 e 2008 passaram de R$ 66,2 milhões para R$ 378,9 milhões, distribuídos em custeio, capital e ações de saneamento em terras indígenas. No presente exercício (2009), ainda em execução, o orçamento aprovado foi de R$ 376 milhões. Quanto ao financiamento a cargo do Ministério da