Acessibilidade

O trânsito livre não é importante apenas para os idosos, parcela mais vulnerável a quedas e fraturas, ou pessoas com deficiência, que ganham em autonomia com um passeio público seguro. Condições adequadas de acessibilidade contribuem para a qualidade de vida e o bem estar de todos.
Para saber se uma calçada está em boas condições, basta verificar se não existem desníveis, como degraus, buracos, pedras soltas ou outros obstáculos para a passagem de pedestres. A arborização alinhada, com espaço para as raízes, também é essencial.
Contudo, o decreto Nº 45.904, de maio de 2005 regulamenta o art. 6º da Lei 13.885 de 25 de agosto de 2004, no que se refere a padronização dos passeios públicos do município de São Paulo.

Passeios Públicos Passeio público é a parte da via pública, normalmente segregada e em nível diferente, destinada à circulação de qualquer pessoa, independente de idade, estatura, limitação de mobilidade ou percepção, com autonomia e segurança, bem como à implantação de mobiliário urbano, equipamentos de infraestrutura, vegetação, sinalização e outros fins previstos. A execução, manutenção e conservação dos passeios, bem como a instalação, nos passeios, de mobiliário urbano, equipamentos de infraestrutura, vegetação, sinalização, entre outros permitidos por lei, deverão seguir os seguintes princípios:
I - acessibilidade: garantia de mobilidade e acessibilidade para todos os usuários, assegurando o acesso, principalmente, de idosos e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, possibilitando rotas acessíveis, concebidas de forma contínua e integrada por convenientes conexões entre destinos, incluindo as habitações, os equipamentos de serviços públicos, os espaços públicos, o comércio e o lazer, entre outros;
II - segurança: os passeios, caminhos e travessias deverão ser projetados e implantados de forma a não causar riscos de acidentes, minimizando-se as interferências decorrentes da instalação do mobiliário urbano, equipamentos de