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Toda movimentação em relação a Segurança do Trabalho no Brasil começou timidamente em 1981 com a lei de proteção ao trabalho do menor.
Com a criação da OIT em 1919 a prevenção de acidentes no Brasil ganha um novo impulso, é criado então, a Lei n° 3724/15/01/19, essa foi à primeira de acidente de trabalho no Brasil.
Em 67 foi criado o SESMT a partir do Decreto-Lei Nº 229, de 28/02/1967. E posteriormente foi regulamentado, mais precisamente em 1972 pela Portaria Nº 3237.
Em 1990 o quadro do SESMT foi alterado, sendo introduzidos todos os profissionais que participam dele atualmente.
QUAIS PROFISSIONAIS FAZEM PARTE DO SESMT?
Segundo a NR 4.4.2, os profissionais abaixo compõem o SESMT:
- Médico do Trabalho;
- Engenheiro de Segurança do Trabalho;
- Enfermeiro do Trabalho;
- Técnico em Segurança do Trabalho;
- Auxiliar de Enfermagem do Trabalho.
COMO SABER A QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS DO SESMT NECESSÁRIOS NA EMPRESA?
Para saber a quantidade é preciso fazer o dimensionamento do SESMT. COMO É FEITO O DIMENSIONAMENTO DO SESMT?
O dimensionamento do SESMT é feito através do cruzamento entre Grau de Risco (Quadro I da NR 4), e número de funcionários da empresa (Quadro II NR 4).
PARA QUE SERVE O SESMT?
Compete ao SESMT esclarecer os empregados dos riscos no ambiente de trabalho e promover ações para neutralizá-los ou eliminá-los. Sempre visando a promoção da saúde, prevenção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais.
QUAIS SÃO AS ATRIBUIÇÕES DO SESMT?
Cada função dentro do SESMT tem sua importância e sua característica particular. Confira: MÉDICO DO TRABALHO - CBO – 0-61.22
Atribuições:
Realizam consultas e atendimentos médicos;
Tratam pacientes e clientes;
Implementam ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas;
Coordenam programas e serviços em saúde, efetuam perícias, auditorias e sindicâncias médicas;