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D E T R A N / M T
Concurso 001/2011
Regido pela Lei Federal nº 8.666/93.

Objeto:
Concurso para o II Prêmio DETRAN/MT de Educação no Trânsito
Data: 21/09/2011
Horário: 09h00
Local:
Departamento Estadual de Trânsito - Av. Doutor Hélio Ribeiro nº. 1.000, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT – Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito.
CGET
DETRAN/MT
Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito
Srª Renata Neves Tavares de Barros Freitas e-mail: [e-mail]
Telefone: (65) 3615-4703, 3615-4803 ou 3615-4661

EDITAL Nº. 001/2011
II PRÊMIO DETRAN/MT DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO

Seção I - Preâmbulo

1.1 O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso – DETRAN/MT, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade Concurso, em nível estadual, com fulcro no art. 22, inc. IV e §4º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com a denominação de II PRÊMIO DETRAN/MT DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, com intuito de estimular, reconhecer, divulgar e premiar as atividades de Educação no Trânsito planejadas e executadas por instituições, professores e alunos de diferentes níveis de ensino (Educação Especial, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) da rede pública (federal, estadual e municipal) e particular, bem como aquelas planejadas e executadas por pessoas físicas, instituições e/ou empresas em prol da educação e segurança de trânsito e por profissionais da comunicação, que será regido pela referida Lei e demais normas aplicadas à espécie, conforme as especificações constantes do presente Edital e seus anexos.

Seção II – Do Objeto

2.1 Este certame tem por objeto a realização do Concurso II PRÊMIO DETRAN/MT DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, que será promovido pela Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito deste Departamento.

Seção III – Das Condições de Participação

3.1 – O II PRÊMIO DETRAN/MT DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO está aberto a instituições, professores e alunos de