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A construção do Projeto Político Pedagógico (PPP) é peça fundamental no planejamento das instituições de ensino em seus vários níveis e modalidades. É o PPP que irá demonstrar o que a escola idealiza, quais suas metas e objetivos e quais os possíveis caminhos para atingi-los. No Brasil, se intensificou a elaboração dos projetos políticos pedagógicos após a publicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), que em seus artigos 12, 13 e 14 estabeleceu a obrigatoriedade de uma proposta pedagógica para as escolas de educação básica. A mesma legislação deixa claro o caráter político da escola, pois de agra como seu principal papel a formação de cidadãos.
Mas, qual a importância do PPP para a Educação Básica? As palavras de Veiga (2005)1 respondem a indagação. Para ela o PPP torna-se uma direção para as ações da escola. É um ato intencional que deve ser estabelecido coletivamente e, por isso, passa a ser compromisso de todos.
Reflete opções de escolha, prioridades para a formação de cidadãos e expressa atividades pedagógicas que levam a escola a alcançar seus objetivos educacionais. O PPP é importante para a Educação Básica por ser um documento que diz não à uniformização. Deixou de ser apenas um conjunto de planos e diretrizes e se fez amplo, justamente, por ser projeto, por ser político e por ser pedagógico.
Por ser projeto apresenta propostas, ou seja, é inacabado, inconcluso, dialético. Por ter dimensão política está comprometido com a formação de cidadãos que atuarão individual e coletivamente na sociedade e serão os responsáveis pela construção de seus rumos. E por ser pedagógico possibilita a efetivação da intencionalidade da escola, permite a organização de atividades e ações educativas necessárias para o ensino e aprendizagem.
Na EEB Elza Deeke, o PPP reúne propostas a serem executadas durante o ano